ABCZ: Raças Zebuínas marcam presença na Festa do Boi
Realizada em Parnamirim (RN), entre os dias 13 e 20 de outubro, a Festa do Boi 2007 contará nessa edição com grande participação de representantes das raças zebuínas. Dos 720 animais que estarão no parque de exposição Aristófanes Fernandes, 563 serão da espécie, de acordo com o gerente do Escritório técnico Regional da ABCZ em Natal, Rodrigo Madruga. As raças participantes serão sindi (225 exemplares), guzerá (204), gir (60), nelore (23) e nelore mocho (51). Os julgamentos serão efetuados pelos (...) Leia mais.

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CNA: Produtores avaliam como aproveitar o atual mercado
Mais de 200 produtores de leite, técnicos e especialistas em setor lácteo participaram do Seminário de Pecuária Leiteira, realizado na última sexta-feira (5/10), na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás (Faeg). O evento reuniu representantes dos produtores, instituições de pesquisa e análise de mercado, cooperativas e laticínios para discutir o leite como negócio.

Em três painéis, os especialistas trataram de questões relacionadas às tendências de mercado do leite(...) Leia mais.

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MAPA: Instrução Normativa Nº 54 DE 27 de stembro de 2006.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 54 DE 27 DE SETEMBRO DE 2006.

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º combinado com o art. 42, do Anexo I, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, em cumprimento ao disposto na Lei nº 6.446, de 5 de outubro de 1977, regulamentada pelo Decreto nº 187, de 9 de ago(...) Leia mais.

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MAPA: Instrução Normativa Nº 52, DE 27 de setembro de 2006
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUARIA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 52, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006.

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, combinado com o art 42, do Anexo I, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, em cumprimento ao disposto na Lei nº 6.446, de 5 de outubro de 1977, regulamentada pelo Decreto nº 187, de 9 de a(...) Leia mais.

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MAPA: Instrução Normativa Nº 2, de 14 de janeiro de 2004.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

GABINETE DO MINISTRO.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2004

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando o disposto na Lei nº 6.446, de 5 de outubro de 1977, no Decreto nº 187, de 9 de agosto de 1991, e o que consta do Processo nº 21000.008519/2003-67, resolve:

Art. 1º Aprovar as n(...) Leia mais.

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MAPA: Instrução Normativa Nº 48, DE 17 de junho de 2003.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 17 DE JUNHO DE 2003.

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso II, do Decreto nº 4.629, de 21 de março de 2003,

Considerando a necessidade de estabelecer medidas sanitárias para garantir a qualidade do sêmen produzido e comercializado no Brasil, e (...) Leia mais.

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MAPA: Decreto Nº. 187, que regulamenta a Lei n.º 6.446, de 05 de outubro de 1977.
DECRETO Nº. 187, DE 09 DE AGOSTO DE 1991

O PRESIDENTE DA REPUBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 6.446, de 5 de outubro de 1977, e no Decreto no 99.179, de 15 de março de 1990, que institui o Programa Federal de Desregulamentação,

DECRETA:

Art. 1° A inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de sêmen, inclusive a importação e exportação, bem como a prestação de se(...) Leia mais.

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MAPA: Lei Nº 6.446, de 05 de outubro de 1977 que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização obrigatórias do sêmen destinado à inseminação artificial em animais domésticos, e dá outras providências.
LEI Nº 6.446, DE 05 DE OUTUBRO DE 1977.

O Presidente da República.

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A inspeção e a fiscalização do sêmen destinado à inseminação artificial em animais domésticos serão efetuados, em todo território nacional, obrigatoriamente, desde a produção até a aplicação do sêmen, nos termos desta Lei.

Parágrafo Único. A inspeção e a fiscalização, a cargo do Ministério da Agricultura, terão em vista o(...) Leia mais.

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MAPA: AGROPAUTA- Câmara de financiamento e seguro do agronegócio reúne-se em São Paulo
Brasília 05/10/07 - A Câmara Temática de Financiamento e Seguro do Agronegócio realizará segunda-feira (08/10), a partir das 15h, na sede da BM&F, na capital paulista, sua 6ª reunião ordinária. Na pauta o balanço das contratações de financiamentos da safra 2007/08; os montantes e propostas de renegociação das dívidas agrícolas; o seguro agrícola (contratação, cobertura e vinculação com contratos de operações de crédito rural); a balança dos novos títulos do agronegócio e o financiamento das oper(...) Leia mais.

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: Legislações abaixo atualizadas até 22/11/2006
(...) Leia mais.

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